Você Tem Direito às Isenções PCD?
Siga o fluxograma abaixo e descubra na hora quais isenções se aplicam ao seu caso — IPI, ICMS, IPVA e Rodízio.
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⚠️ Novidade 2027: Visão monocular e surdez passarão a dar direito às isenções PCD conforme a nova regulamentação da reforma tributária.
Ótima notícia! Você provavelmente tem direito a todas as isenções PCD!
Com laudo adequado e CNH Especial PCD, a economia média na compra é de R$ 20.000,00 — mais isenção de IPVA todos os anos.
Envie seu laudo para nossa equipe analisar gratuitamente. Só iniciamos quando confirmamos seu direito.
Enviar laudo — análise gratuitaVocê tem direito parcial — isenções na compra
Sem a CNH Especial PCD você perde o IPVA — que representa economia significativa todo ano. Mas IPI + ICMS já representam até R$ 20.000,00 na compra.
Obter a CNH PCD pode valer muito a pena. Nossa equipe avalia gratuitamente se é possível no seu caso.
Falar com especialistaVocê tem direito às isenções de compra PCD!
Mesmo sem dirigir, você tem direito às isenções de IPI e ICMS. O veículo fica em seu nome e é conduzido por representante legal. CNH não é necessária para este perfil.
A isenção de IPVA exige CNH Especial PCD. Mesmo sem ela, a economia na compra pode superar R$ 15.000,00.
Quero saber maisQuase lá — você precisa de um laudo médico
Sem laudo médico atualizado com CID, não é possível iniciar o processo. A Global Isenções tem médicos parceiros especializados em laudos PCD que podem te orientar.
Fale conosco e explique sua condição. Orientamos sobre como obter o laudo adequado de forma rápida.
Como obter meu laudo?As isenções PCD não se aplicam ao seu caso
As isenções fiscais PCD são exclusivas para pessoas com deficiência comprovada por laudo. Se você tem alguma condição de saúde limitante mas ainda não foi formalmente diagnosticada, pode valer a pena consultar um especialista.
Se tiver dúvidas sobre sua situação específica, nossa equipe conversa sem compromisso.
Falar com a equipeResumo das Isenções PCD Disponíveis
Limites, abrangência e requisitos de cada benefício.
| Isenção | Limite do Veículo | Abrangência | CNH PCD obrigatória? | Tipo |
|---|---|---|---|---|
| IPI Federal | Até R$ 200.000,00 | Nacional | Não (para não condutores) | Na compra |
| ICMS — SP | Até R$ 70.000,00 do valor | Estado de SP | Não (para não condutores) | Na compra |
| IPVA — SP | Veículos até R$ 120.000,00 | Estado de SP | Sim | Anual |
| Rodízio Municipal | Qualquer valor | SP Capital | Não | Permanente |
| DEFIS | Qualquer valor | SP Capital | Não | Permanente |
Perguntas Frequentes
Dúvidas comuns sobre quem tem direito às isenções PCD.
Preciso de CNH para ter direito às isenções PCD?
Não para todas. As isenções de IPI e ICMS se aplicam também a PCD que não dirige — o veículo fica no nome do beneficiário e é conduzido por representante legal autorizado. Para a isenção de IPVA em SP, a CNH Especial PCD é obrigatória.
Todo laudo médico garante o direito às isenções?
Não. O laudo precisa estar atualizado, conter o CID correto e descrever adequadamente as limitações funcionais. A Global Isenções analisa gratuitamente antes de iniciar qualquer processo.
Autista tem direito à isenção PCD?
Sim. Pessoas com TEA severo têm direito às isenções PCD mediante laudo especializado. A isenção se aplica ao veículo da família responsável pelo transporte do beneficiário.
Deficiência visual dá direito à isenção?
Sim. A pessoa com deficiência visual tem direito às isenções de IPI e ICMS. O carro é registrado em seu nome e conduzido por terceiro autorizado. Não é necessário ter CNH. O DETRAN considera PCD quem possui acuidade visual inferior a 10% no melhor olho — o que geralmente torna essa pessoa não-condutora, mas não impede o direito às isenções.
Visão monocular e surdez dão direito à isenção PCD?
A partir de 2027, sim. A nova regulamentação da reforma tributária prevê que visão monocular e surdez passarão a garantir o direito às isenções PCD. Se você tem essas condições, já vale procurar orientação para se preparar. Nossa equipe acompanha as mudanças e pode te orientar sem compromisso.
O que são "sequelas" e por que elas importam?
O direito à isenção PCD não depende apenas do diagnóstico em si, mas das limitações funcionais que a condição gera no dia a dia. Exemplos de sequelas que costumam embasar o laudo: perda de força ou de movimento, formigamento, dificuldade de caminhar (deambular), uso de bengala ou andador, dificuldade para subir/descer escadas, abaixar ou levantar, rigidez nos membros inferiores, dificuldade para dirigir ou trocar marchas. Um bom laudo descreve essas sequelas com detalhes.
Posso usar as isenções mais de uma vez?
Sim. A renovação é permitida a cada 4 anos. Com a reforma tributária em andamento, esse prazo deve ser reduzido para 3 anos. A Global Isenções acompanha todo o processo de renovação.
Novidade 2027: Visão monocular e surdez
A nova regulamentação da reforma tributária prevê que, a partir de 2027, pessoas com visão monocular e surdez também passarão a ter direito às isenções PCD. Se você tem uma dessas condições, entre em contato para se preparar com antecedência.
Análise Gratuita do Seu Laudo
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