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Isenções e Seguros
Assessoria Completa em Isenções
Assessoria Completa em Isenções
Economize em média R$ 20.000,00 na compra do seu carro 0km com isenção de IPI e ICMS.
Assessoria completa do início ao fim | IPI e ICMS processados separadamente | Atendemos SP capital e região
Para pessoas com deficiência (PCD), a legislação brasileira garante a isenção total do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de veículo 0km. Já o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em São Paulo funciona de forma escalonada: veículos com valor até R$ 70.000,00 têm isenção integral; acima desse valor, o imposto incide apenas sobre o que exceder o limite. A economia média com as duas isenções combinadas é de aproximadamente R$ 20.000,00.
Exemplo: carro popular
R$ 119.900,00Você paga IPI + ICMS embutidos no preço final
Mesmo carro
~R$ 100.000,00Economia real em média de R$ 20.000,00 (valor varia conforme modelo e isenções aplicáveis)
💡 Veículos entre R$ 120.000,00 e R$ 200.000,00? Acima de R$ 120.000,00 o PCD perde as isenções de ICMS e IPVA, mas a isenção de IPI continua garantida. Nesse caso, a montadora costuma oferecer um bônus de fábrica exclusivo para PCD que complementa a economia — o valor varia conforme a marca e o modelo. Consulte nossa equipe para saber as condições vigentes.
⚡ Por que fazer com a Global Isenções?
✓ Análise gratuita do seu laudo antes de iniciar
✓ Só iniciamos o processo se você tiver direito
✓ Documentação 100% orientada pela nossa equipe
✓ Indicação de vendedores de todas as concessionárias para você ter o melhor atendimento
A isenção é garantida por lei federal (Lei 8.989/95 e alterações) e pela legislação estadual de SP. Podem solicitar:
Limitações nos membros superiores ou inferiores, amputações, paralisia, perda de força muscular, hérnia de disco severa, artrose grave.
Cegueira total ou baixa visão severa. Neste caso, a isenção é para o veículo que transporta o PCD, conduzido por terceiro autorizado.
Deficiência intelectual profunda ou severa. O veículo fica no nome do beneficiário, mas é conduzido por representante legal.
TEA severo, conforme laudo especializado. Isenção aplicável ao veículo familiar que transporta o beneficiário.
Hemiplegia, paraplegia, tetraplegia, esclerose múltipla, Parkinson, artrite reumatoide avançada e outras condições incapacitantes.
Pessoas com deficiência que não dirigem também têm direito. O carro é comprado no nome do PCD, mas conduzido por um responsável.
⚠️ Atenção: Nem todo laudo médico garante o direito. A Global Isenções faz a análise prévia gratuita do seu documento antes de iniciar qualquer processo.
A documentação varia conforme o tipo de isenção (IPI ou ICMS) e o perfil do beneficiário. De forma geral, são necessários:
| Documento | Finalidade |
|---|---|
| Laudo médico com CID atualizado | Comprovação da deficiência |
| CNH (ou CNH Especial PCD) | Para condutores com deficiência |
| Comprovante de residência | Verificação do domicílio fiscal |
| Formulário da Receita Federal | Requerimento do IPI |
| Formulário SEFAZ-SP | Requerimento do ICMS em SP |
| Indicação do veículo (nota fiscal) | Para emissão dos laudos fiscais |
* A Global Isenções orienta e acompanha a reunião de todos os documentos.
Enviamos seu laudo para nossa equipe avaliar se você tem direito antes de abrir qualquer processo.
Auxiliamos na escolha do carro 0km dentro dos modelos elegíveis, com os melhores preços junto às concessionárias.
Organizamos todos os documentos e preenchemos os formulários da Receita Federal e SEFAZ-SP.
Damos entrada nos pedidos de isenção de IPI (Receita Federal) e ICMS (SEFAZ-SP) de forma simultânea.
Aprovação e emissão das certidões — O IPI costuma sair em torno de 10 dias e o ICMS em aproximadamente 30 dias para processos em SP capital. Em outros municípios esses prazos podem variar. As certidões são emitidas e encaminhadas à concessionária.
Você retira o carro 0km pagando sem IPI e sem ICMS — com toda a economia garantida.
Os limites variam por imposto: a isenção de IPI é garantida para veículos com valor de até R$ 200.000,00. Para o ICMS em SP, veículos com valor até R$ 70.000,00 têm isenção integral; acima disso, o imposto incide apenas sobre o que exceder esse limite. Para o IPVA em SP, a isenção total é para veículos até R$ 120.000,00.
Resumindo: em veículos entre R$ 120.000,00 e R$ 200.000,00, o PCD perde as isenções de ICMS e IPVA, mas a isenção de IPI continua garantida. Acima de R$ 200.000,00 todas as isenções são perdidas, mas as montadoras costumam oferecer bônus de fábrica para PCD.
Sim! A renovação da isenção é permitida a cada 4 anos. Vale lembrar que, com a entrada em vigor da reforma tributária, esse prazo deve ser reduzido para 3 anos — assim que a nova regra for sancionada, a Global Isenções avisará todos os clientes. Acompanhamos todo o processo de renovação para você.
Depende das isenções utilizadas na compra:
Compra apenas com isenção de IPI: você pode vender o veículo após 2 anos, mas para comprar um novo carro com isenção precisa aguardar 3 anos da data da compra original.
Compra com IPI e ICMS: é necessário aguardar 4 anos para vender sem obrigações fiscais. Caso queira vender antes desse prazo, os impostos de IPI e ICMS devem ser recolhidos com valores corrigidos. Consulte nossa equipe para entender o cálculo no seu caso específico.
Os prazos são diferentes para cada imposto: a isenção de IPI costuma sair em torno de 10 dias úteis. Já a isenção de ICMS leva em torno de 30 dias para processos em SP capital. Em outros municípios do estado, esses prazos podem variar. As duas isenções tramitam em paralelo, e a Global Isenções acompanha cada etapa para agilizar ao máximo.
A isenção cobre carros de passeio 0km nacionais e importados, dentro dos limites de valor. Não é válida para caminhonetes, ônibus ou veículos de carga.
Fale agora com nossa equipe e descubra se você tem direito
FALAR NO WHATSAPPOu ligue: (11) 4281-0102 — Seg a Sex, 9h às 18h